Termos de Uso

Última atualização: 01 de julho de 2026

Bem-vindo ao Guia Litoral SC.

Ao acessar, navegar ou utilizar este portal, o usuário declara estar ciente e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomendamos que interrompa a utilização do portal.

1. Sobre o Guia Litoral SC

O Guia Litoral SC é um portal regional dedicado à divulgação de informações sobre turismo, praias, gastronomia, hospedagem, passeios, eventos, notícias e guia comercial do litoral de Santa Catarina.

Nosso objetivo é conectar moradores, turistas e empresas locais, oferecendo conteúdo de qualidade, informações úteis e oportunidades para fortalecer o comércio regional.

Além do conteúdo editorial, o portal disponibiliza espaços comerciais destinados à divulgação de empresas, profissionais, produtos e serviços.

2. Utilização do Portal

Ao utilizar o Guia Litoral SC, o usuário compromete-se a fazer uso responsável da plataforma, respeitando a legislação brasileira e as boas práticas de navegação.

É proibido:

Utilizar o portal para atividades ilegais;
Tentar acessar áreas restritas do sistema;
Copiar ou reproduzir conteúdos sem autorização;
Utilizar ferramentas automatizadas para coleta indevida de informações;
Praticar qualquer ação que comprometa o funcionamento do portal.

3. Conteúdo Editorial

Os artigos, notícias, guias e demais conteúdos publicados possuem caráter informativo.

Embora o Guia Litoral SC busque sempre utilizar fontes confiáveis e manter as informações atualizadas, não garante que todo o conteúdo permanecerá permanentemente atualizado ou livre de erros.

Sempre que necessário, o usuário deverá confirmar informações diretamente junto aos órgãos públicos, empresas ou instituições responsáveis.

4. Guia Comercial

O Guia Comercial reúne informações fornecidas pelos próprios anunciantes.

Cada empresa é integralmente responsável pelas informações publicadas, incluindo:

Produtos;
Serviços;
Valores;
Horários;
Endereços;
Telefones;
Promoções;
Demais informações comerciais.

O Guia Litoral SC atua exclusivamente como plataforma de divulgação, não participando das negociações realizadas entre anunciantes e consumidores.

5. Publicidade e Conteúdo Patrocinado

O portal poderá publicar:

Banners publicitários;
Espaços comerciais;
Artigos patrocinados;
Publieditoriais;
Conteúdos promocionais.

Sempre que aplicável, os conteúdos patrocinados serão identificados como publicidade ou conteúdo patrocinado.

As informações apresentadas nesses materiais são de responsabilidade exclusiva do anunciante.

6. Limitação de Responsabilidade

O Guia Litoral SC não se responsabiliza por:

Negociações realizadas entre usuários e anunciantes;
Qualidade de produtos ou serviços anunciados;
Alterações de preços;
Cancelamentos de eventos;
Informações incorretas fornecidas por terceiros;
Danos decorrentes da utilização das informações publicadas no portal.

Toda contratação de produtos ou serviços anunciados ocorre por livre escolha e responsabilidade do usuário.

7. Direitos Autorais

Todo o conteúdo produzido pelo Guia Litoral SC, incluindo textos, identidade visual, layout, logotipo, imagens produzidas pelo portal e demais materiais, é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais.

É proibida sua reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

As marcas, logotipos e imagens pertencentes aos anunciantes permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

8. Links para Sites de Terceiros

O Guia Litoral SC poderá disponibilizar links para sites externos.

Esses links são fornecidos apenas para facilitar o acesso do usuário a outras informações.

O portal não possui controle sobre o conteúdo, políticas ou funcionamento desses sites, não assumindo qualquer responsabilidade por eles.

9. Alterações destes Termos

Os presentes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, para atender mudanças legais, técnicas ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais conflitos relacionados ao uso do portal serão submetidos ao foro da Comarca de Navegantes, Estado de Santa Catarina, salvo disposição legal em contrário.